Termos de uso
Versão de 3 de outubro de 2026 · texto provisório, em revisão jurídica
1. O que é a assinatura
A Estante é um acervo de cifras por compasso para o repertório gospel. A assinatura dá acesso de leitura on-line a todo o acervo, e aos lançamentos mensais, por 12 meses contados da liberação do acesso.
A leitura acontece no navegador, com internet. A Estante não oferece download nem cópia dos arquivos.
2. Pagamento e direito de arrependimento
O pagamento é feito por Pix, e o acesso é liberado manualmente depois da confirmação.
Você pode desistir em até 7 dias depois do pagamento e receber o valor integral de volta, sem precisar justificar (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).
Depois desse prazo, a assinatura não é reembolsável, salvo se a Estante deixar de prestar o serviço contratado — nesse caso, o reembolso é proporcional ao tempo restante.
3. Conta pessoal
A conta é pessoal e intransferível. Ela fica ativa em um aparelho por vez: entrar em um aparelho encerra a sessão no anterior. Por segurança, o acesso pede um novo login a cada 30 dias.
Emprestar, revender ou compartilhar o acesso, ou copiar e distribuir o conteúdo do acervo, leva ao cancelamento da assinatura sem reembolso.
4. Votação e sugestões
Todo mês os assinantes votam nas músicas da lista prevista. As 10 mais votadas entram no lançamento seguinte, e as demais são escolhidas pela curadoria. Você também pode sugerir músicas que ainda não estão na lista.
Votos e sugestões definem a prioridade dentro de uma fila curada. Eles não garantem que uma música específica seja publicada, nem em uma data específica.
5. Direitos autorais
As músicas pertencem aos seus autores, creditados em todas as telas de cada obra. As transcrições em cifra por compasso são de autoria da Estante. O acervo não contém letras de música.
Se você é titular de direitos sobre uma obra e quer que ela seja retirada, escreva para (email de contato a definir). A obra é ocultada em até 5 dias úteis enquanto o pedido é analisado.
6. Disponibilidade e mudanças
A Estante funciona sobre serviços de terceiros e pode ficar indisponível por períodos curtos. Não há garantia de disponibilidade contínua.
Estes termos podem mudar. Quando mudarem, você verá o texto novo e precisará aceitá-lo para continuar usando a Estante.
7. Contato
Dúvidas sobre estes termos: (email de contato a definir).